| Projeto: |
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PL 393 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-393/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0393-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0393-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.427 de 22/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO OGÃ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO OGA / LEI 14.485/2007 / RELIGIAO DE MATRIZ AFRICANA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0317-2019
ver documento EDUC0832-2019
ver documento FIN0132-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/08/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 08/08/2018 | | CCJ | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | EDUC | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 13/03/2020 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 09/09/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 538/2020 de 25/06/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0011571-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 516/2020
Oficio CMSP 664/2020 de 24/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0016141-0
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| Encerramento: |
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09/09/2020. Motivo: PROMULGADO |