| Projeto: |
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PL 386 16/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-386/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0386-2021 |
| Promovente: |
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Isac Felix / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA HARMONIZAÇÃO FACIAL, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APARENCIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA HARMONIZACAO FACIAL / HARMONIZACAO FACIAL / LEI 14.485/2007 / TRATAMENTO ESTETICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0487-2022
ver documento CONJ0547-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/06/2021 | Encaminhado em 16/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 16/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | PRESID | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 02/07/2021 | | CCJ | Recebido em 02/07/2021 | Encaminhado em 06/05/2022 | | EDUC | Recebido em 06/05/2022 | Encaminhado em 13/05/2022 | | SGP12 | Recebido em 13/05/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022
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