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Projeto:   PL 380   25/06/2020  (ver documento)
Processo:   01-380/2020
Justificativa:   ver documento JPL0380-2020
Promovente:   Quito Formiga / Rodrigo Goulart
Ementa:   DECLARA O BLOCO CARNAVALESCO DE RUA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   BLOCO CARNAVALESCO / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1180-2022
ver documento ADM0044-2023
ver documento EDUC0848-2023
ver documento FIN0452-2024
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 19/06/2020  Encaminhado em 25/06/2020
SGP42  Recebido em 26/06/2020  Encaminhado em 26/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 29/06/2020  Encaminhado em 30/06/2020
PRESID  Recebido em 30/06/2020  Encaminhado em 30/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 30/06/2020  Encaminhado em 22/07/2020
CCJ  Recebido em 23/07/2020  Encaminhado em 27/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 27/01/2021  Encaminhado em 03/06/2021
SGP22  Recebido em 03/06/2021  Encaminhado em 03/06/2021
CCJ  Recebido em 07/06/2021  Encaminhado em 03/11/2022
ADM  Recebido em 07/11/2022  Encaminhado em 19/04/2023
EDUC  Recebido em 24/04/2023  Encaminhado em 10/08/2023
FIN  Recebido em 10/08/2023  Encaminhado em 09/05/2024
SGP23  Recebido em 09/05/2024  Encaminhado em 22/05/2024
SGP21  Recebido em 27/05/2024 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 26/2024 de 05/03/2024 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 03/04/2024 atraves do(a) 6010.2024/0000994-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 183/2024


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