| Projeto: |
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PL 378 13/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-378/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0378-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0378-2015
ver documento CPLP0378-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.978 de 10/09/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1608-2015
ver documento Educ2379-2015
ver documento Saude0711-2016
ver documento Fins0986-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | CCJ | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | EDUC | Recebido em 18/09/2015 | Encaminhado em 28/01/2016 | | SAUDE | Recebido em 02/02/2016 | Encaminhado em 10/05/2016 | | FIN | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | FIN | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 25/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2018 | Encaminhado em 01/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 01/08/2018 | Encaminhado em 20/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 20/09/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/08/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1016/2018 de 15/08/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1139/2018 de 13/09/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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20/09/2018. Motivo: PROMULGADO |