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Projeto:   PL 375   31/05/2022  (ver documento)
Processo:   01-375/2022
Justificativa:   ver documento JPL0375-2022
Carta de lei:   ver documento CPL0375-2022
Promulgação:   LEI  17.889 de 04/01/2023    (ver documento)
Promovente:   André Santos / Rute Costa / Gilberto Nascimento / Rinaldi Digilio / Sonaira Fernandes
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA BÍBLIA
Assunto:   ALTERACAO / BIBLIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA BIBLIA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0911-2022
ver documento CONJ0998-2022
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 31/05/2022  Encaminhado em 31/05/2022
SGP42  Recebido em 31/05/2022  Encaminhado em 31/05/2022
PROC-CMSP  Recebido em 02/06/2022  Encaminhado em 03/06/2022
PRESID  Recebido em 03/06/2022  Encaminhado em 03/06/2022
PROC-CMSP  Recebido em 03/06/2022  Encaminhado em 07/06/2022
CCJ  Recebido em 07/06/2022  Encaminhado em 31/08/2022
SGP12  Recebido em 31/08/2022  Encaminhado em 11/10/2022
SGP21  Recebido em 16/12/2022  Encaminhado em 16/12/2022
SGP23  Recebido em 16/12/2022  Encaminhado em 10/01/2023
ARQUIVO  Recebido em 08/02/2023 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 127, Legislatura 18 em 26/10/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 18 em 14/12/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1700/2022 de 14/12/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0025197-8
prazo de sanção: 05/01/2023
Encerramento:   10/01/2023. Motivo: PROMULGADO


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