Projeto: |
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PL 375 31/05/2022 (ver documento) |
Processo: |
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01-375/2022
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Justificativa: |
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ver documento JPL0375-2022 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0375-2022
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Promulgação: |
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LEI 17.889 de 04/01/2023 (ver documento) |
Promovente: |
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André Santos / Rute Costa / Gilberto Nascimento / Rinaldi Digilio / Sonaira Fernandes |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA BÍBLIA |
Assunto: |
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ALTERACAO / BIBLIA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA BIBLIA / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST0911-2022 ver documento CONJ0998-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 31/05/2022 | Encaminhado em 31/05/2022 | SGP42 | Recebido em 31/05/2022 | Encaminhado em 31/05/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 02/06/2022 | Encaminhado em 03/06/2022 | PRESID | Recebido em 03/06/2022 | Encaminhado em 03/06/2022 | PROC-CMSP | Recebido em 03/06/2022 | Encaminhado em 07/06/2022 | CCJ | Recebido em 07/06/2022 | Encaminhado em 31/08/2022 | SGP12 | Recebido em 31/08/2022 | Encaminhado em 11/10/2022 | SGP21 | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 16/12/2022 | SGP23 | Recebido em 16/12/2022 | Encaminhado em 10/01/2023 | ARQUIVO | Recebido em 08/02/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 127, Legislatura 18 em 26/10/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 18 em 14/12/2022
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1700/2022 de 14/12/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0025197-8 prazo de sanção: 05/01/2023
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Encerramento: |
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10/01/2023. Motivo: PROMULGADO |