| Projeto: |
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PL 369 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-369/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0369-2020 |
| Promovente: |
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Rinaldi Digilio / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS, O PROGRAMA DE MAPEAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CADASTRO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ADAPTACAO / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENTE SOCIAL / AVALIACAO / CADASTRO / CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA EM DOENCAS RARAS / CIENCIAS SOCIAIS / CIENTISTA / CIRURGIA PLASTICA / CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA / CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA / CONVENIO / CURSO DE EXTENSAO / DECRETO 06.949/2009 ( FEDERAL ) / DENTISTA / DIAGNOSTICO / DIRIGENTE / DISPOSITIVOS / DISTRIBUICAO / DOENCA RARA / DOENTE / ENDOCRINOLOGIA / ENFERMEIRO / ESPACO / ESPECIALIDADE MEDICA / FARMACEUTICO / FARMACIA / FISIATRIA / FISIOTERAPEUTA / FONOAUDIOLOGO / FUNCIONAMENTO / GENETICA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / IDENTIFICACAO / INSTITUICAO DE PESQUISA / INSTITUICAO EDUCACIONAL / INTERNACAO / LOCALIZACAO / LOCOMOCAO / MAPEAMENTO / MATERIAL / MATERIAL HOSPITALAR / MEDICAMENTOS / MEDICINA BASEADA EM EVIDENCIAS / MEDICO / MEDICO GENETICISTA / MINISTERIO DA SAUDE / NEUROLOGIA / NEUROLOGISTA / NUTRICIONISTA / ORGAOS PUBLICOS / ORTESE / ORTOPEDIA / PACIENTE / PEDAGOGO / PEDIATRA / PEDIATRIA / PESQUISA CIENTIFICA / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRESCRICAO MEDICA / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROGRAMA / PROTESE / PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS / PSICOLOGO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE / REABILITACAO / RECURSOS HUMANOS / RESIDENCIA MEDICA / REUMATOLOGIA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SETOR PRIVADO / SISTEMA DE INFORMACAO / SISTEMA UNICO DE SAUDE / SUGESTAO / TERAPEUTA OCUPACIONAL / UNIDADE DE SAUDE / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0308-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 22/07/2020 | | CCJ | Recebido em 23/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 11/04/2024 | | ADM | Recebido em 19/04/2024 | |
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