| Projeto: |
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PL 355 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0355-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0355-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.451 de 09/09/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adriana Ramalho / Antonio Donato / Gilberto Nascimento / Atílio Francisco / Dra. Sandra Tadeu / Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS -JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE ESPORTIVA / COMITE / COMPETICAO ESPORTIVA / ESPORTE / EVENTOS / FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO / IDOSO / INCENTIVO / JOGOS / JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS / JOGOS REGIONAIS DO IDOSO / LEI 17.451/2020 / RECURSOS FINANCEIROS / VERBA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0453-2019
ver documento CONJ1328-2019
ver documento JUSTRF0725-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0355-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 31/08/2018 | | CCJ | Recebido em 31/08/2018 | Encaminhado em 22/04/2019 | | EDUC | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 21/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 21/08/2019 | Encaminhado em 23/08/2019 | | SGP12 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 28/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/08/2019 | Encaminhado em 17/08/2020 | | CCJ | Recebido em 17/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2020 | Encaminhado em 01/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 03/09/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 17 em 04/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 275, Legislatura 17 em 12/08/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 864/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018612-9
prazo de sanção: 21/09/2020
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| Encerramento: |
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18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |