| Projeto: |
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PL 352 30/05/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-352/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0352-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0352-2017
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| Promulgação: |
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LEI 16.921 de 08/06/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dr. Milton Ferreira |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ÂNGELO VILLAFRANCA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS CAMÉ E RUA GUAIMBÉ, BAIRRO DA MOÓCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANGELO VILLAFRANCA ( PRACA ) / CAME ( RUA ) / DENOMINACAO / GUAIMBE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1181-2017
ver documento Conj0363-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 31/05/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 31/05/2017 | Encaminhado em 09/06/2017 | | CCJ | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 18/09/2017 | | URB | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 19/04/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 23/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 23/04/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/08/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 290/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, acerca do projeto de lei nº 352/2017 de autoria do verador milton ferreira, atraves do Documento Recebido nro. 510/2017
Oficio CMSP 564/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/06/2018. Motivo: PROMULGADO |