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Projeto:
PL 344 01/08/1991 (
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Processo:
2008/1991
Promovente:
Arselino Tatto
Ementa:
DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE PISOS PARA PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:
ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO / CALCADA / MATERIAL ANTIDERRAPANTE
Pareceres:
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Urb0910-1991
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Justs1244-2010
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