| Projeto: |
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PL 342 28/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-342/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0342-2020 |
| Promovente: |
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Rodrigo Goulart / Camilo Cristófaro |
| Ementa: |
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO, PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS |
| Assunto: |
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ACESSO / AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ANIMAL DOMESTICO / ATENDIMENTO PUBLICO / AUTORIZACAO / CABINE / CABINE DE SANITIZACAO / CENTRO COMERCIAL / CERTIFICADO / CLOREXIDINA / CMSP / COMBATE / CONCESSAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DESCONTO / DOENCA TRANSMISSIVEL / EMPRESA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ENTRADA / EQUIPAMENTOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / FARMOQUIMICA ( EMPRESA ) / FISCALIZACAO / HIGIENE / IGREJA / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA FARMACEUTICA / INDUSTRIA QUIMICA / INSTALACAO / IPTU / LIMPEZA / LOCAL ABERTO / LOCAL FECHADO / LOCAL PUBLICO / MOVEIS / ORGAOS PUBLICOS / PANDEMIA / PAREDE / PARQUE / PISO / PMSP / POLIHEXANIDA / POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO / PRAZO / PRODUTO QUIMICO / PUBLICO / PULVERIZACAO / SAIDA / SANITIZACAO / SETOR PRIVADO / SUPERMERCADO / TEMPLO / TERMINAL DE ONIBUS / TERMINAL RODOVIARIO / TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / TERMO DE COMPROMISSO / TERMO DE COOPERACAO / TETO / TRANSMISSAO DE DOENCAS / TRANSPORTE COLETIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/05/2020 | Encaminhado em 29/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 29/05/2020 | Encaminhado em 29/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | CCJ | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 29/06/2020 | | SGP22 | Recebido em 21/07/2020 | Encaminhado em 24/09/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 29/09/2020 | |
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| Encerramento: |
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24/09/2020. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |