| Projeto: |
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PL 340 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-340/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0340-2018 |
| Promovente: |
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Sâmia Bomfim / Erika Hilton |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL PARA QUATRO REPRESENTATIVOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BLOCO CARNAVALESCO / BLOCO CARNAVALESCO ACADEMICOS DO BAIXO AUGUSTA / BLOCO CARNAVALESCO AFRO ILU OBA DE MIN / BLOCO CARNAVALESCO ESFARRAPADO / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CORDAO CARNAVALESCO CONFRARIA DO PASMADO / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0263-2019
ver documento ADM1435-2019
ver documento EDUC0976-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 01/04/2019 | | ADM | Recebido em 01/04/2019 | Encaminhado em 13/09/2019 | | EDUC | Recebido em 13/09/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | EDUC | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 25/08/2023 | | FIN | Recebido em 25/08/2023 | Encaminhado em 22/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | |
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| Encerramento: |
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22/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |