| Projeto: |
|
PL 340 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-340/2014
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0340-2014 |
| Promovente: |
|
Ricardo Nunes |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NICOLAU ARANHA PACHECO PARA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / DENOMINACAO / JARDIM IPANEMA / LOGRADOURO PUBLICO / NICOLAU ARANHA PACHECO ( PRACA ) / NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEICAO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0702-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | CCJ | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 12/05/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2016 | Encaminhado em 13/06/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 14/06/2016 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 300/2014 de 22/08/2014 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2014 atraves do(a) Ofício ATL nº 384/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os pronunciamentos exarados no âmbito das secretar ias municipais de cultura e de licenciamento em atendimento a pedido de subsídios ao pl 340/14, atraves do Documento Recebido nro. 743/2014
|
| Encerramento: |
|
13/06/2016. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |