| Projeto: |
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PL 333 14/06/2023 (ver documento) |
| Processo: |
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01-333/2023
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0333-2023 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0333-2023
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| Promulgação: |
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LEI 18.111 de 03/05/2024 (ver documento) |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu |
| Ementa: |
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DENOMINA VIELA DR. PYRRO MASSELLA, LOGRADOURO INOMINADO NO BAIRRO DA MOOCA |
| Assunto: |
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ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) / CELSO DE AZEVEDO MARQUES ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PRATES ( RUA CONDE ) / PYRRO MASSELLA ( VIELA DOUTOR ) / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1194-2023
ver documento CONJS0096-2024
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/06/2023 | Encaminhado em 14/06/2023 | | SGP42 | Recebido em 14/06/2023 | Encaminhado em 14/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2023 | Encaminhado em 16/06/2023 | | PRESID | Recebido em 16/06/2023 | Encaminhado em 16/06/2023 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2023 | Encaminhado em 19/06/2023 | | CCJ | Recebido em 19/06/2023 | Encaminhado em 06/10/2023 | | URB | Recebido em 10/10/2023 | Encaminhado em 20/03/2024 | | SGP12 | Recebido em 20/03/2024 | Encaminhado em 25/03/2024 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2024 | Encaminhado em 08/04/2024 | | SGP23 | Recebido em 08/04/2024 | Encaminhado em 10/05/2024 | | ARQUIVO | Recebido em 14/05/2024 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 206, Legislatura 18 em 13/03/2024
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 18 em 03/04/2024
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 499/2023 de 26/06/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/08/2023 atraves do(a) 6010.2023/0002404-5, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 534/2023
Oficio CMSP 202/2024 de 04/04/2024 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2024/0014117-3
prazo de sanção: 03/05/2024
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| Encerramento: |
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10/05/2024. Motivo: PROMULGADO |