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Projeto:

PL 33 18/02/2021 (ver documento)

Processo:

01-33/2021

Justificativa:

ver documento JPL0033-2021

Promovente:

Celso Giannazi

Ementa:

INSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Assunto:

ALTERACAO / COMPOSICAO / CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA / CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO / ELEICAO / ESCOLA PARTICULAR / ESTUDANTE / FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE / GESTOR EDUCACIONAL / LEI 10.429/1988 / MANDATO / MEMBROS / NAO REMUNERADO / NOMEACAO / PAIS ( GENITORES ) / POSSE / PRESIDENTE / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / QUADRO DE APOIO A EDUCACAO / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO / REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS / REPRESENTANTE / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO / SOCIEDADE CIVIL / VICE PRESIDENTE

Comis. desig.:

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação:

SGP22	Recebido em 21/01/2021	Encaminhado em 18/02/2021
SGP42	Recebido em 18/02/2021	Encaminhado em 18/02/2021
PROC-CMSP	Recebido em 19/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
PRESID	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
PROC-CMSP	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
PRESID	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 23/02/2021
PROC-CMSP	Recebido em 23/02/2021	Encaminhado em 02/03/2021
CCJ	Recebido em 02/03/2021	Encaminhado em 14/01/2025
ARQUIVO	Recebido em 16/01/2025	Encaminhado em 10/02/2025
SGP22	Recebido em 11/02/2025	Encaminhado em 11/02/2025
CCJ	Recebido em 25/03/2025

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