| Projeto: |
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PL 325 05/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-325/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0325-2014 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma / Fernando Holiday / Ricardo Nunes / Rinaldi Digilio / Gilberto Nascimento / Rute Costa / Dra. Sandra Tadeu / Atílio Francisco / André Santos / Toninho Paiva / João Jorge / Isac Felix / George Hato / Camilo Cristófaro / Quito Formiga / Marcelo Messias |
| Ementa: |
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CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O 'PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADANIA / CONVICCAO POLITICA / CRENCA RELIGIOSA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ETICA / IDEOLOGIA / ISENCAO / OPINIAO / ORIENTACAO POLITICA / PARTIDO POLITICO / POLITICA / PROFESSOR / PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO / PROIBICAO / PROPAGANDA ELEITORAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1735-2014
ver documento Adm2140-2015
ver documento Educ0383-2016
ver documento Fin1935-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/06/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 06/08/2014 | Encaminhado em 25/09/2014 | | CCJ | Recebido em 25/09/2014 | Encaminhado em 18/12/2014 | | ADM | Recebido em 18/12/2014 | Encaminhado em 27/11/2015 | | EDUC | Recebido em 30/11/2015 | Encaminhado em 28/03/2016 | | FIN | Recebido em 28/03/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | FIN | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 07/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2017 | Encaminhado em 09/01/2018 | | SGP12 | Recebido em 11/01/2018 | Encaminhado em 19/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 19/01/2018 | Encaminhado em 20/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 27/05/2022 | | SGP22 | Recebido em 27/05/2022 | Encaminhado em 27/05/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 230/2016 de 10/05/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2016 atraves do(a) OF ATL 492/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.finanças encaminha cópia man ifestação da sec.mun.educação a respeito do pl.325/14 de aut oria ver. eduardo tuma que cria o programa escola sem partid o, atraves do Documento Recebido nro. 815/2016
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