| Projeto: |
|
PL 325 29/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-325/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0325-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0325-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.614 de 16/03/2017 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Milton Leite |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "PRAÇA ANGÉLICA SANTIAGO DE SOUZA", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA RENATO DA CUNHA E A RUA LETÍCIA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM GUARUJÁ, ZONA SUL) |
| Assunto: |
|
ANGELICA SANTIAGO DE SOUSA ( PRACA ) / DENOMINACAO / EDSON DE GODOI BUENO ( PONTE ) / ITAPAIUNA ( PONTE ) / JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) / JARDIM GUARUJA ( JARDIM ANGELA ) / LETICIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PONTE / PRACA PUBLICA / RENATO DA CUNHA ( RUA ) / VILA ANDRADE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0441-2012
ver documento Conj0919-2012
ver documento Justrf0059-2017
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0325-2011
|
| Emendas: |
|
ver documento Epl0325-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 06/07/2011 | | CCJ | Recebido em 06/07/2011 | Encaminhado em 13/04/2012 | | URB | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 02/05/2012 | | SGP21 | Recebido em 02/05/2012 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP12 | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 07/03/2017 | | CCJ | Recebido em 07/03/2017 | Encaminhado em 14/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2017 | Encaminhado em 16/03/2017 | | SGP23 | Recebido em 17/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | SGP12 | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 21/03/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 23/03/2017 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 9, Legislatura 17 em 08/03/2017
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 346/2011 de 01/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/09/2011 atraves do(a) Ofício ATL 301/11, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha cópia do pronunciamento da secretaria municipal de cultura sobre o pl 325/11, que dispõe sobre denominação de logradouro público, atraves do Documento Recebido nro. 2000/2011
Oficio CMSP 441/2011 de 20/09/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsídios ao pl 325/2011, para que a comissão de constituição, justiça e legislação participativa possa emitir parecer a respeito
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 12/03/2012 atraves do(a) OF ATL 107/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações oferecidas pelo departamento de cadastro setorial, da sec mun de habitação ref ao pl nº 325/201, atraves do Documento Recebido nro. 128/2012
Oficio CMSP 380/2017 de 08/03/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
16/03/2017. Motivo: PROMULGADO |