| Projeto: |
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PL 320 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-320/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0320-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0320-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.959 de 17/07/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA SANTA LEONOR E A RUA VICENTE FERREIRA: PRAÇA SEVERINO JOSÉ DE ALCANTARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JAGUARE ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SANTA LEONOR ( RUA ) / SEVERINO JOSE DE ALCANTARA ( PRACA ) / VICENTE FERREIRA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0288-2017
ver documento Urb1730-2017
ver documento Educ0522-2018
ver documento Fin0843-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | CCJ | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 04/05/2017 | | URB | Recebido em 04/05/2017 | Encaminhado em 30/11/2017 | | EDUC | Recebido em 30/11/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | FIN | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | SGP21 | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 12/06/2018 | | SGP23 | Recebido em 12/06/2018 | Encaminhado em 18/07/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 23/07/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/06/2018
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| Encaminhamento: |
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OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 557/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre estudo referente ao projeto de lei 320/16, atraves do Documento Recebido nro. 16/2017
Oficio CMSP 836/2018 de 22/06/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/07/2018. Motivo: PROMULGADO |