| Projeto: |
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PL 319 29/06/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-319/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0319-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0319-2011
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| Promulgação: |
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LEI 16.017 de 18/06/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Milton Leite |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE "PRAÇA JOSÉ VICENTE DE PAULA", A ATUAL PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO RAMOS ROSA E ENTRE A RUA JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES E A RUA RAIMUNDA FRANKLIN DE MELO, PARQUE STO. ANTÔNIO, ZONA SUL) |
| Assunto: |
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ANTONIO RAMOS ROSA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / JOSE JOAQUIM GONCALVES ( RUA ) / JOSE VICENTE DE PAULA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE SANTO ANTONIO / PRACA PUBLICA / RAIMUNDA FRANKLIN DE MELO ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1657-2011
ver documento Urbs0858-2012
ver documento Conj0918-2012
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 30/06/2011 | | PESQUISA | Recebido em 01/07/2011 | Encaminhado em 06/07/2011 | | CCJ | Recebido em 06/07/2011 | Encaminhado em 28/11/2011 | | URB | Recebido em 30/11/2011 | Encaminhado em 22/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2012 | Encaminhado em 23/05/2012 | | SGP12 | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 24/05/2012 | | URB | Recebido em 24/05/2012 | Encaminhado em 12/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 12/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 12/06/2012 | Encaminhado em 12/06/2012 | | URB | Recebido em 13/06/2012 | Encaminhado em 13/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2012 | Encaminhado em 13/06/2012 | | SGP12 | Recebido em 13/06/2012 | Encaminhado em 14/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 14/06/2012 | Encaminhado em 02/06/2014 | | SGP23 | Recebido em 02/06/2014 | Encaminhado em 23/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 24/06/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 340/2011 de 01/08/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/09/2011 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L Nº 313/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, informações pedidas pela ccjlp sobre pl 319/11 do ver milton leite, atraves do Documento Recebido nro. 2012/2011
Oficio CMSP 440/2011 de 20/09/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsídios ao pl 319/2011, para que a comissão de constituição, justiça e legislação participativa possa emitir parecer a respeito
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 389/11-C, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, encaminha informação sobre o pl 319/11, pedido feito por ccjlp, atraves do Documento Recebido nro. 2090/2011
Oficio CMSP 1255/2014 de 28/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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18/06/2014. Motivo: PROMULGADO |