| Projeto: |
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PL 316 21/06/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-316/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0316-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0316-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.888 de 08/05/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Laércio Benko |
| Ementa: |
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DENOMINA COMO SERAFIM NEVES DIAS, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA OSCAR DE BARROS, N. 579, CEP: 04433-050, JARDIM ITAPURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ITAPURA / LOGRADOURO PUBLICO / OSCAR DE BARROS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SERAFIM NEVES DIAS ( PRACA ) |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0592-2017
ver documento Urb1197-2017
ver documento Educ1700-2017
ver documento Fin0106-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 28/06/2016 | | CCJ | Recebido em 28/06/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 13/04/2017 | Encaminhado em 13/04/2017 | | CCJ | Recebido em 18/04/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | | URB | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 20/09/2017 | | EDUC | Recebido em 20/09/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | FIN | Recebido em 27/11/2017 | Encaminhado em 26/03/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 27/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 27/03/2018 | Encaminhado em 09/05/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 521/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.justiça acerca pl 316/16 do ver. laércio benko que visa denominar praça serafim neves dias, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 895/2016
Oficio CMSP 449/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |