| Projeto: |
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PL 315 20/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-315/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0315-2018 |
| Promovente: |
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Sâmia Bomfim / Luana Alves |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS GESTANTES E PARTURIENTES, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ACOMPANHANTE / AGRESSAO / ANESTESIA / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / ATENDIMENTO / CARTILHA / DENUNCIA / DIGNIDADE / DIRETRIZ / GESTANTE / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / HOSPITAL PARTICULAR / INFORMACAO / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / MULHER / OBSTETRA / OFENSA / PARTO / PARTO HUMANIZADO / PARTURIENTE / PLANO DE SAUDE / POLITICA MUNICIPAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL / POLITICA NACIONAL DE ATENCAO OBSTETRICA E NEONATAL / POLITICAS PUBLICAS / PROFISSIONAL DE SAUDE / PROIBICAO / PROTECAO / RECEM NASCIDO / RECUSA / RESPEITO / UNIDADE DE SAUDE / VIOLENCIA / VIOLENCIA CONTRA A MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2018 | Encaminhado em 21/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/06/2018 | Encaminhado em 21/08/2018 | | CCJ | Recebido em 21/08/2018 | Encaminhado em 30/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | |
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