| Projeto: |
|
PL 314 03/05/2022 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-314/2022
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0314-2022 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0314-2022
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.836 de 12/07/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eli Corrêa / Marcelo Messias / Sandra Santana / Faria de Sá / Senival Moura / Rinaldi Digilio / Sidney Cruz / Celso Giannazi / Rute Costa / Eduardo Matarazzo Suplicy / Fernando Holiday / Jorge Wilson Filho / Ely Teruel / Edir Sales / Isac Felix / Rodrigo Goulart / Alessandro Guedes / Erika Hilton / Juliana Cardoso / Atílio Francisco |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DOS AVÓS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / AVOS / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DOS AVOS / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0598-2022
ver documento CONJ0620-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 29/04/2022 | Encaminhado em 03/05/2022 | | SGP42 | Recebido em 03/05/2022 | Encaminhado em 03/05/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/05/2022 | Encaminhado em 05/05/2022 | | PRESID | Recebido em 05/05/2022 | Encaminhado em 05/05/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/05/2022 | Encaminhado em 10/05/2022 | | CCJ | Recebido em 11/05/2022 | Encaminhado em 25/05/2022 | | EDUC | Recebido em 25/05/2022 | Encaminhado em 30/05/2022 | | SGP12 | Recebido em 30/05/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 109, Legislatura 18 em 25/05/2022
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 18 em 28/06/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1169/2022 de 29/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2022/0013979-5
data de sanção: 20/07/22
|
| Encerramento: |
|
12/07/2022. Motivo: PROMULGADO |