| Projeto: |
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PL 302 08/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-302/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0302-2020 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AGUA / AGUA POTAVEL / AGUA SANITARIA / ALCOOL GEL / ALIMENTACAO / ALIMENTOS / AREA EXTERNA / ASSISTENCIA MEDICA / ASSOCIACAO DE MORADORES / AUXILIO ALUGUEL / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / COLETA / COMITE / CORONAVIRUS / COVID 19 / DESINFECCAO / DETERGENTE / DISTRIBUICAO GRATUITA / DIVULGACAO / ENERGIA ELETRICA / FAVELA / FORNECIMENTO / GAS / INFORMACAO / INTERNET / LIMPEZA PUBLICA / LIXO / LOGRADOURO PUBLICO / MEMBROS / PAGAMENTO / PANDEMIA / PLANO EMERGENCIAL PARA FAVELAS E COMUNIDADES DURANTE EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19 / POPULACAO CARENTE / PREVENCAO / PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL / PRODUTO DE LIMPEZA / REPRESENTANTE / SABAO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TESTE DO CORONAVIRUS / VIA PUBLICA / VIELA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/05/2020 | Encaminhado em 11/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 11/05/2020 | Encaminhado em 11/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2020 | Encaminhado em 18/06/2020 | | CCJ | Recebido em 19/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | CCJ | Recebido em 14/04/2021 | Encaminhado em 19/09/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 20/09/2023 | |
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| Encerramento: |
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19/09/2023. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |