| Projeto: |
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PL 30 20/01/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-30/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0030-2021 |
| Promovente: |
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Celso Giannazi |
| Ementa: |
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ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADAPTACAO / ALCOOL GEL / ALIMENTACAO / AMPLIACAO / ANO LETIVO / APRENDIZAGEM / ASSISTENCIA / AULA / BEBEDOURO / CALAMIDADE PUBLICA / CALENDARIO / CANDIDATO / COMUNIDADE / CONCURSO PUBLICO / CONSELHO DE ESCOLA / CONSTRUCAO / CONTRATACAO / CONTRATO / CONVOCACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIANCA / DIALOGO / DIGNIDADE / DIREITO A MORADIA / DISPONIBILIDADE / EDUCACAO / EMPREGADO / ENFERMEIRO / ENSINO MUNICIPAL / ENSINO PRESENCIAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BILINGUE PARA SURDOS / ESTUDANTE / FAMILIA / HABITACAO / HIGIENE / HORARIO ESCOLAR / IDADE / LICITACAO / LIMITACAO / LIMPEZA / MAE / MATRICULA / MEMBROS / MERENDA ESCOLAR / ORIENTACAO / PANDEMIA / PARTICIPACAO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PREDIO ESCOLAR / PRESENCA / PROFESSOR / PROFISSIONAL DE EDUCACAO / PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM / PROTOCOLO DE PROCEDIMENTOS / QUANTIDADE / RECUPERACAO ESCOLAR / REDE INDIRETA DE CRECHES PARCEIRAS / REORGANIZACAO / RETOMADA / RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES / RETORNO / REVISAO / SALA DE AULA / SANITARIO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / SEGURANCA / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SERVIDOR DO ENSINO / SITUACAO DE EMERGENCIA / TREINAMENTO / VACINA CONTRA COVID 19 / VACINACAO / VAGA / VENTILACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1364-2021
ver documento ADM0947-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 20/01/2021 | Encaminhado em 03/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/02/2021 | Encaminhado em 09/02/2021 | | PRESID | Recebido em 09/02/2021 | Encaminhado em 09/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 19/11/2021 | | ADM | Recebido em 23/11/2021 | Encaminhado em 24/08/2023 | | EDUC | Recebido em 25/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 43/2022 de 17/02/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/11/2022 atraves do(a) 6010.2022/0003560-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 948/2022
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