| Projeto: |
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PL 268 23/04/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-268/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0268-2019 |
| Promovente: |
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Gilberto Nascimento |
| Ementa: |
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AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DOS PISOS DE PEDRA ESTILO MOSAICO PORTUGUÊS POR PISOS DE CONCRETO USINADO NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACIDENTE / AUTORIZACAO / CALCADA / CONCRETO USINADO / CRONOGRAMA / DANOS / DEGRADACAO URBANA / ESPECIFICACOES TECNICAS / LEI 16.050/2014 / LEI 16.402/2016 / LEI 16.673/2017 / LOGRADOURO PUBLICO / OBRA CIVIL / PATRIMONIO HISTORICO / PAULISTA ( AVENIDA ) / PAVIMENTACAO / PEDESTRE / PEDRA MOSAICO PORTUGUES / PERCENTAGEM / PISO / PLACA DE CONCRETO / PRIORIDADE / QUEDA / RESTRICAO / SOLO PERMEAVEL / SUBSTITUICAO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0732-2020
ver documento URBS0005-2022
ver documento ECON0160-2022
ver documento FIN0729-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 19/06/2019 | | CCJ | Recebido em 24/06/2019 | Encaminhado em 15/09/2020 | | URB | Recebido em 17/09/2020 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | URB | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 10/02/2022 | | ECON | Recebido em 11/02/2022 | Encaminhado em 25/03/2022 | | FIN | Recebido em 25/03/2022 | Encaminhado em 09/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | Encaminhado em 13/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2025 | Encaminhado em 18/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2025 | Encaminhado em 18/02/2025 | | SGP21 | Recebido em 18/02/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 132/2021 de 22/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0001921-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2021
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