| Projeto: |
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PL 26 18/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0026-2021 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira / Professor Toninho Vespoli / Edir Sales |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ARRUAMENTO PARA PRAÇA A ÁREA LOCALIZADA À RUA LITIO - MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABERTURA DE LOGRADOURO / ALTERACAO / DESTRUICAO / EULOGIO EMILIO MARTINEZ ( PRACA DOUTOR ) / INCORPORACAO / INCORPORACAO IMOBILIARIA / INCORPORADOR / LITIO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PRACA PUBLICA / SITUACAO / TERRENO / TRANSFORMACAO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0186-2023
ver documento URBS0510-2023
ver documento FIN0237-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PRESID | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | CCJ | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 29/03/2023 | | URB | Recebido em 30/03/2023 | Encaminhado em 23/05/2023 | | FIN | Recebido em 24/05/2023 | Encaminhado em 23/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 23/01/2025 | Encaminhado em 11/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2025 | Encaminhado em 12/02/2025 | | FIN | Recebido em 17/03/2025 | Encaminhado em 05/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 05/05/2025 | Encaminhado em 16/05/2025 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 39/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000738-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 144/2021
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