| Projeto: |
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PL 241 19/05/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-241/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0241-2016 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SKATEPARK POR SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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ACADEMIA DE ESPORTES / ARBORIZACAO / AREA DE LAZER / ATIVIDADE ESPORTIVA / CAPACETE / CICLOVIA / CONSTRUCAO / GRAFITE / IDOSO / INSTALACAO / LAZER / OBRIGATORIEDADE / PAINEL / PALCO / PARQUE INFANTIL / PISTA DE CAMINHADA / PISTA DE PATINACAO / PISTA DE SKATE / SANITARIO PUBLICO / SEGURANCA / SKATE / SKATEPARK / SUBPREFEITURA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1180-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0241-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2016 | Encaminhado em 23/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | | CCJ | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 01/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 01/08/2016 | Encaminhado em 23/11/2016 | | SGP23 | Recebido em 24/11/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | SGP22 | Recebido em 13/12/2016 | Encaminhado em 13/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 14/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | SGP12 | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 14/05/2025 | | SGP23 | Recebido em 15/05/2025 | Encaminhado em 29/05/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 03/06/2025 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2549/2016 de 17/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 13/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 264/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl nº 241/16, de autoria do vereador jair tatto, atraves do Documento Recebido nro. 948/2016
Oficio CMSP 477/2025 de 24/03/2025 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2025/0009600-5
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| Encerramento: |
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29/05/2025. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |