Projeto: |
|
PL 239 06/06/2018 (ver documento) |
Processo: |
|
01-239/2018
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0239-2018 |
Promovente: |
|
Rinaldi Digilio |
Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 16.402 DE 22 DE MARÇO DE 2016 INSERINDO O INCISO IV NO ART. 66 |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CONSTRUCAO / IMOVEL / LEI 16.050/2014 / LEI 16.402/2016 / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LEI DE ZONEAMENTO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / ZONEAMENTO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1597-2018 ver documento URB1247-2019 ver documento FINPL0239-2018
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 15/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 13/08/2018 | CCJ | Recebido em 13/08/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | URB | Recebido em 19/10/2018 | Encaminhado em 26/08/2019 | FIN | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 11/12/2019 | SGP21 | Recebido em 11/12/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | SGP21 | Recebido em 18/12/2019 | Encaminhado em 11/04/2022 | URB | Recebido em 11/04/2022 | Encaminhado em 18/09/2024 | SGP21 | Recebido em 25/09/2024 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 253, Legislatura 17 em 19/12/2019
|
Encaminhamento: |
|
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2022, enviado pelo(a) REPRESENTANTES DOS MORADORES DO ENTORNO DA ARENA A - , , atraves do Documento Recebido nro. 356/2022
|