| Projeto: |
|
PL 23 03/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-23/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0023-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0023-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.405 de 24/03/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Edir Sales |
| Ementa: |
|
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO HILÁRIO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
COSTA BARROS ( RUA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / PRINCIPE DA BEIRA ( RUA ) / SEBASTIAO HILARIO DA SILVA ( PRACA ) / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0893-2015
ver documento Urb1390-2015
ver documento Educ1733-2015
ver documento Fin0010-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/02/2015 | Encaminhado em 05/02/2015 | | PESQUISA | Recebido em 05/02/2015 | Encaminhado em 20/02/2015 | | CCJ | Recebido em 20/02/2015 | Encaminhado em 29/05/2015 | | URB | Recebido em 29/05/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | EDUC | Recebido em 09/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | FIN | Recebido em 13/10/2015 | Encaminhado em 19/02/2016 | | SGP23 | Recebido em 19/02/2016 | Encaminhado em 28/03/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 03/03/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 64/2015 de 06/03/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 202/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pelos órgãos competentes da prefeitura acerca do pl 23/15, atraves do Documento Recebido nro. 365/2015
Oficio CMSP 573/2016 de 03/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
24/03/2016. Motivo: PROMULGADO |