| Projeto: |
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PL 227 06/04/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-227/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0227-2020 |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DAS ARTES E DA CULTURA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACROBATA / AGENTE CULTURAL / APRESENTACAO / ARTES / ARTISTA / ARTISTA DE RUA / ARTISTA PLASTICO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATOR / AUTORIA / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / BAILARINO / BENEFICIO / CANTOR / CASA DE ESPETACULOS / CINEMA / CINEMATECA / CIRCO / COBRANCA / COMPROVACAO / CONCESSAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / CULTURA / DECLARACAO / DECRETO 59.283/2020 / DEMISSAO / DISTRIBUIDOR / EMPREGADO / ESPETACULO / ESTRANGEIRO / IMPOSTOS / INGRESSO / LEI 06.533/1978 ( FEDERAL ) / LEI 13.979/2020 ( FEDERAL ) / LEI 15.776/2013 / MANUTENCAO / MATERIAL AUDIOVISUAL / MENSALIDADE / MORADOR / MUSEU / MUSICO / PAGAMENTO / PANDEMIA / PERDA / PESSOA JURIDICA / PRODUTOR CINEMATOGRAFICO / PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER / RENDA / RENDA BASICA EMERGENCIAL / RENDA FAMILIAR / SALARIO MINIMO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES / TRABALHADOR / TRABALHADOR AUTONOMO / VALOR / VIGENCIA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/04/2020 | Encaminhado em 07/04/2020 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2020 | Encaminhado em 08/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PRESID | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 17/04/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/04/2020 | Encaminhado em 05/05/2020 | | CCJ | Recebido em 06/05/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | Encaminhado em 14/04/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/04/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | | CCJ | Recebido em 16/04/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Resposta a Requerimento, recebido em 05/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018853-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2020
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| Encerramento: |
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15/10/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |