| Projeto: |
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PL 20 05/04/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-20/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0020-2005 |
| Promovente: |
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Soninha Francine |
| Ementa: |
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA "VAMOS COMBINAR", VOLTADO À PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ INDESEJADA, DE DST/AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOLESCENCIA / ADOLESCENTE / AIDS / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / GRAVIDEZ / PREVENCAO / PROGRAMA VAMOS COMBINAR |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0650-2005
ver documento Educ1253-2005
ver documento Saude0085-2006
ver documento Fin1041-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2005 | Encaminhado em 08/06/2005 | | CCJ | Recebido em 08/06/2005 | Encaminhado em 23/08/2005 | | EDUC | Recebido em 23/08/2005 | Encaminhado em 18/11/2005 | | SAUDE | Recebido em 18/11/2005 | Encaminhado em 10/05/2006 | | FIN | Recebido em 12/05/2006 | Encaminhado em 25/08/2006 | | SGP21 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 25/09/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/2009 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 166, Legislatura 14 em 27/09/2007
REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009
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| Encerramento: |
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25/09/2009. Motivo: REJEITADO |