| Projeto: |
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PL 200 15/04/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-200/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0200-2003 |
| Promovente: |
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Missionário José Olímpio |
| Ementa: |
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"CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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ASSISTENCIA FONOAUDIOLOGICA / ASSISTENCIA ODONTOLOGICA / ENSINO MUNICIPAL / EQUIPE MOVEL / ESTUDANTE / EXAME OFTALMOLOGICO / SERVICO MOVEL DE ATENDIMENTO OFTALMO ODONTO E FONO / UNIDADE MOVEL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1747-2003
ver documento Adm0274-2004
ver documento Educ0491-2004
ver documento Saude1416-2009
ver documento Fin0950-2010
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 15/04/2003 | Encaminhado em 12/05/2003 | | CCJ | Recebido em 12/05/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | ADM | Recebido em 09/12/2003 | Encaminhado em 29/04/2004 | | EDUC | Recebido em 29/04/2004 | Encaminhado em 21/06/2004 | | SAUDE | Recebido em 21/06/2004 | Encaminhado em 05/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 06/01/2005 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 18/02/2009 | Encaminhado em 06/03/2009 | | SAUDE | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 19/11/2009 | | FIN | Recebido em 19/11/2009 | Encaminhado em 23/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 25/08/2010 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 01/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 518/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3085/2009
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| Encerramento: |
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02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |