| Projeto: |
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PL 191 07/04/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-191/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0191-2021 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy |
| Ementa: |
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INSTITUÍ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALIMENTACAO / BAIXA RENDA / CESTA DE ALIMENTOS BASICOS / DESEMPREGADO / GRATUIDADE / PARCERIA / PEQUENO PRODUTOR RURAL / POPULACAO CARENTE / POPULACAO EM SITUACAO DE RUA / PRODUTO ORGANICO / PROGRAMA DE ALIMENTACAO DE QUALIDADE E BAIXO CUSTO PARA A POPULACAO DE BAIXA RENDA / QUALIDADE / REFEICAO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SOCIEDADE CIVIL / SUSTENTABILIDADE / VULNERABILIDADE |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER - SAUDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2021 | Encaminhado em 07/04/2021 | | SGP42 | Recebido em 08/04/2021 | Encaminhado em 08/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PRESID | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 13/04/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/04/2021 | Encaminhado em 27/04/2021 | | CCJ | Recebido em 27/04/2021 | Encaminhado em 14/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2025 | |
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| Encerramento: |
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14/01/2025. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |