| Projeto: |
|
PL 16 06/02/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-16/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0016-2001 |
| Promovente: |
|
Milton Leite |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNI- TÁRIOS DE SAÚDE - PROAGENTE-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS |
| Assunto: |
|
AGENTE COMUNITARIO / AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / HIGIENE / PROAGENTE / SANITARISTA / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE PUBLICA / SERVICOS PUBLICOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0141-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 06/02/2001 | Encaminhado em 02/03/2001 | | CCJ | Recebido em 02/03/2001 | Encaminhado em 25/04/2001 | | ATM | Recebido em 25/04/2001 | Encaminhado em 22/06/2001 | | ARQUIVO | Recebido em 25/06/2001 | |
|
| Encerramento: |
|
22/06/2001. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |