| Projeto: |
|
PL 161 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-161/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0161-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0161-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.138 de 24/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Isac Félix |
| Ementa: |
|
DENOMINA 'UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE REGINA - PERINA ALVES TEIXEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CAMPO LIMPO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / MELO COUTINHO ( RUA ) / PARQUE REGINA / POSTO DE SAUDE / UBS PARQUE REGINA / UBS PARQUE REGINA - PERINA ALVES TEIXEIRA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1795-2018
ver documento Conj1860-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | EDUC | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 04/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 25/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 261/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 497/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 261/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 456/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 813/2018
Oficio CMSP 1158/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/07/2019. Motivo: PROMULGADO |