| Projeto: |
|
PL 147 14/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-147/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0147-2016 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0147-2016
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.547 de 21/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Police |
| Ementa: |
|
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SP, CRIA O CARTÃO DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSORIOS / ALTERACAO / AQUISICAO / BENEFICIO / BICICLETA / BICICLETARIO / CARTAO DO CICLISTA / CHUVEIRO / CICLISTA / CICLOVIA / DESCONTO / EMPREGADO / EMPRESA / EQUIPAMENTOS / ESTACIONAMENTO / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTEGRACAO / IPTU / LEI 14.887/2009 / MEIO AMBIENTE / MOBILIDADE URBANA / PAGAMENTO / PROGRAMA BIKE SP / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE DE VIDA / RECURSOS FINANCEIROS / REDUCAO / SELO / SELO EMPRESA PARCEIRA DA MOBILIDADE / TRABALHADOR / TRANSITO / TRANSPORTE COLETIVO / UTILIZACAO / VALOR / VERBA / VESTIARIO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0856-2016
ver documento Conj0980-2016
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0147-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/04/2016 | Encaminhado em 25/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 26/04/2016 | | CCJ | Recebido em 26/04/2016 | Encaminhado em 01/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | ECON | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 07/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | CCJ | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP12 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 24/10/2016 | | SGP21 | Recebido em 24/10/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 25/10/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 25/10/2016 | Encaminhado em 26/10/2016 | | SGP2 | Recebido em 31/10/2016 | Encaminhado em 31/10/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 31/10/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2180/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
21/09/2016. Motivo: PROMULGADO |