| Projeto: |
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PL 14 01/02/2022 (ver documento) |
| Processo: |
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01-14/2022
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0014-2022 |
| Promovente: |
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Juliana Cardoso / Hélio Rodrigues / João Ananias |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA GETULIO CINTRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES DO DISTRITO JARAGUÁ/ TAIPAS, ENTRE A RUA JOÃO AMADO COUTINHO E A RUA EDUARDO COIMBRA |
| Assunto: |
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CONJUNTO HABITACIONAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES / DENOMINACAO / EDUARDO COIMBRA ( RUA ) / GETULIO CINTRA ( PRACA ) / JARAGUA ( DISTRITO ) / JOAO AMADO COUTINHO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TAIPAS |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1440-2025
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 27/01/2022 | Encaminhado em 01/02/2022 | | SGP42 | Recebido em 02/02/2022 | Encaminhado em 02/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/02/2022 | Encaminhado em 08/02/2022 | | PRESID | Recebido em 08/02/2022 | Encaminhado em 08/02/2022 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/02/2022 | Encaminhado em 16/02/2022 | | CCJ | Recebido em 16/02/2022 | Encaminhado em 16/01/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 21/01/2025 | Encaminhado em 14/02/2025 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2025 | Encaminhado em 21/02/2025 | | CCJ | Recebido em 25/03/2025 | Encaminhado em 10/10/2025 | | SGP2 | Recebido em 16/10/2025 | Encaminhado em 28/11/2025 | | ARQUIVO | Recebido em 01/12/2025 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 98/2022 de 18/03/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000852-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 455/2022
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| Encerramento: |
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28/11/2025. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |