| Projeto: |
|
PL 137 03/04/2012 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-137/2012
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0137-2012 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0137-2012
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.651 de 05/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Senival Moura |
| Ementa: |
|
DENOMINA A PRAÇA CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FURTADO DE MORAIS COM A RUA RAPOSO DA FONSECA, JARDIM SÃO PAULO, GUAIANASES |
| Assunto: |
|
CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS ( PRACA ) / DENOMINACAO / FURTADO DE MORAIS ( RUA ) / GUAIANASES ( DISTRITO ) / JARDIM SAO PAULO ( GUAIANASES ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RAPOSO DA FONSECA ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - URB
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0438-2013
ver documento Urb0305-2017
ver documento JUSTRF1002-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/03/2012 | Encaminhado em 04/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 05/04/2012 | Encaminhado em 12/04/2012 | | CCJ | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 03/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 01/04/2013 | | CCJ | Recebido em 01/04/2013 | Encaminhado em 02/05/2013 | | URB | Recebido em 03/05/2013 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 24/04/2017 | | EDUC | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 17/08/2021 | | SGP12 | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 30/08/2021 | | CCJ | Recebido em 30/08/2021 | Encaminhado em 24/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 15/10/2021 | Encaminhado em 15/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 18/10/2021 | Encaminhado em 18/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 68, Legislatura 18 em 09/09/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 143/2012 de 26/04/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/05/2012 atraves do(a) OF ATL 217/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 137/2012, atraves do Documento Recebido nro. 243/2012
Oficio CMSP 346/2012 de 01/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/11/2012 atraves do(a) OF ATL 512/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes a respeito do projeto de lei nº 137/2012, atraves do Documento Recebido nro. 552/2012
Oficio CMSP 670/2019 de 30/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/02/2020 atraves do(a) OF ATL 60/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 89/2020
Oficio CMSP 1000/2021 de 09/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020677-6
prazo de sanção: 07/10/2021
|
| Encerramento: |
|
18/10/2021. Motivo: PROMULGADO |