| Projeto: |
|
PL 131 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-131/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0131-2020 |
| Promovente: |
|
Souza Santos |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA MÍNIMA QUE OS DESFILES DE BLOCOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DO CARNAVAL DE RUA DEVEM MANTER DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ADOLESCENTE / ALBERGUE / ATIVIDADES / BLOCO CARNAVALESCO / CARNAVAL / CARNAVAL DE RUA / CASA DE APOIO / CASA DE SAUDE / CONFORTO / CRIANCA / CULTO RELIGIOSO / DESFILE / DISTANCIA / EVENTOS / HOSPEDAGEM / HOSPITAL / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / ITINERARIO / LIMITACAO / LOCAL / NORMAS / PARTICIPANTE / PENALIDADE / PROXIMIDADE / REALIZACAO / TEMPLO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PRESID | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 01/07/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/07/2020 | Encaminhado em 08/07/2020 | | CCJ | Recebido em 16/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |