Projeto: |
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PL 128 03/05/2018 (ver documento) |
Processo: |
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01-128/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0128-2018 |
Promovente: |
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Eduardo Tuma / Isac Felix / Rinaldi Digilio |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
Assunto: |
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AGUA / ALIMENTACAO / ANUNCIO / ANUNCIO TRANSITORIO / ASSENTO / AUTORIZACAO / BANDEIRA / COBRANCA / COMERCIO / CONDICOES DE TRABALHO / CRUZAMENTO / DERROGACAO / DESCARTE / DISTRIBUICAO / DIVULGACAO / DOACAO / DOCUMENTO / DOMINGO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGADO / ESPACO PUBLICO / EXCEDENTE / EXPOSICAO / FERIADOS / FIM DE SEMANA / FOLHETO / FORNECIMENTO / GUARDA SOL / HORARIO / IDADE / IMOBILIARIA / IMPRESSO PUBLICITARIO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / LEI 13.478/2002 / LEI 14.517/2007 / LIMPEZA / LOGRADOURO PUBLICO / MATERIAL DE PROPAGANDA / MORADOR DE RUA / MULTA / PAGAMENTO / PANFLETO / PATROCINADOR / PMSP / PRECO PUBLICO / PROTETOR SOLAR / PUBLICIDADE / REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS / SABADO / SACOLA PLASTICA / TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS / TEXTO / UNIFORME / UTILIZACAO / VIA PUBLICA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0306-2019 ver documento URB0505-2020 ver documento ADM1173-2020 ver documento ECON0166-2021 ver documento FIN0505-2021
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 28/03/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 25/05/2018 | CCJ | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | URB | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | ADM | Recebido em 24/07/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | ECON | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 08/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | SGP22 | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | ECON | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 15/04/2021 | FIN | Recebido em 19/04/2021 | Encaminhado em 01/07/2021 | SGP21 | Recebido em 03/07/2021 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 572/2019 de 18/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 474/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 768/2019
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