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Projeto:   PL 128   03/05/2018  (ver documento)
Processo:   01-128/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0128-2018
Promovente:   Eduardo Tuma / Isac Felix / Rinaldi Digilio
Ementa:   DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS TEMPORÁRIOS DE FINALIDADE IMOBILIÁRIA, COMÉRCIO, CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E OUTROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   AGUA / ALIMENTACAO / ANUNCIO / ANUNCIO TRANSITORIO / ASSENTO / AUTORIZACAO / BANDEIRA / COBRANCA / COMERCIO / CONDICOES DE TRABALHO / CRUZAMENTO / DERROGACAO / DESCARTE / DISTRIBUICAO / DIVULGACAO / DOACAO / DOCUMENTO / DOMINGO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / EMPREGADO / ESPACO PUBLICO / EXCEDENTE / EXPOSICAO / FERIADOS / FIM DE SEMANA / FOLHETO / FORNECIMENTO / GUARDA SOL / HORARIO / IDADE / IMOBILIARIA / IMPRESSO PUBLICITARIO / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / LEI 13.478/2002 / LEI 14.517/2007 / LIMPEZA / LOGRADOURO PUBLICO / MATERIAL DE PROPAGANDA / MORADOR DE RUA / MULTA / PAGAMENTO / PANFLETO / PATROCINADOR / PMSP / PRECO PUBLICO / PROTETOR SOLAR / PUBLICIDADE / REVENDEDOR AUTORIZADO DE VEICULOS / SABADO / SACOLA PLASTICA / TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS / TEXTO / UNIFORME / UTILIZACAO / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0306-2019
ver documento URB0505-2020
ver documento ADM1173-2020
ver documento ECON0166-2021
ver documento FIN0505-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/03/2018  Encaminhado em 04/05/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/05/2018  Encaminhado em 25/05/2018
CCJ  Recebido em 25/05/2018  Encaminhado em 08/04/2019
URB  Recebido em 08/04/2019  Encaminhado em 20/07/2020
ADM  Recebido em 24/07/2020  Encaminhado em 11/12/2020
ECON  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 08/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2021  Encaminhado em 25/02/2021
SGP22  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 25/02/2021
ECON  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 15/04/2021
FIN  Recebido em 19/04/2021  Encaminhado em 01/07/2021
SGP21  Recebido em 03/07/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 572/2019 de 18/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 474/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 768/2019


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