Projeto: |
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PL 121 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-121/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0121-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0121-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.416 de 21/07/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Arselino Tatto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO PROJETO SOCIAL PAGODE DA MADRINHA, REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTA / FESTA DE ANIVERSARIO DO PROJETO SOCIAL PAGODE DA MADRINHA / LEI 14.485/2007 / PAGODE DA MADRINHA ( PROGRAMA SOCIAL ) / PROGRAMA SOCIAL |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0286-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 10/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 12/03/2020 | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 13/09/2021 | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 509/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0011309-1 prazo de sanção: 21/07/2020 Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0011309-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 502/2020 Oficio CMSP 654/2020 de 23/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015666-1
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Encerramento: |
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13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |