| Projeto: |
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PL 115 10/03/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-115/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0115-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0115-2009
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| Promulgação: |
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LEI 16.277 de 05/10/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dra. Sandra Tadeu |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AQUECIMENTO GLOBAL / COMBATE / CONSTRUCAO / CONSTRUCAO CIVIL / EDIFICIO / ODM7 / PROJETO ARQUITETONICO / PROTECAO AMBIENTAL / SOLO PERMEAVEL / TELHADO / TELHADO VERDE / VEGETACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0615-2009
ver documento Urbs1559-2009
ver documento Finpl0115-2009
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| Veto: |
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ver documento vepl0115-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 20/03/2009 | | PESQUISA | Recebido em 20/03/2009 | Encaminhado em 31/03/2009 | | CCJ | Recebido em 31/03/2009 | Encaminhado em 13/08/2009 | | URB | Recebido em 13/08/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | FIN | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 03/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/03/2010 | Encaminhado em 08/03/2010 | | SGP12 | Recebido em 08/03/2010 | Encaminhado em 09/03/2010 | | URB | Recebido em 09/03/2010 | Encaminhado em 23/03/2010 | | SGP21 | Recebido em 23/03/2010 | Encaminhado em 22/06/2010 | | SGP12 | Recebido em 22/06/2010 | Encaminhado em 22/06/2010 | | URB | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP2 | Recebido em 01/07/2010 | Encaminhado em 01/07/2010 | | SGP21 | Recebido em 05/07/2010 | Encaminhado em 10/09/2015 | | SGP23 | Recebido em 10/09/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | SGP22 | Recebido em 09/10/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/10/2015 | Encaminhado em 09/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2015 | Encaminhado em 11/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 85, Legislatura 15 em 03/03/2010
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 694/2009 de 02/12/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 73/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 970/2010
Oficio CMSP 2082/2015 de 09/09/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 06/10/2015 atraves do(a) OFÍCIO 156/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 115/09, da vereadora sandra tadeu, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telhado verde nas edificações, atraves do Documento Recebido nro. 801/2015
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| Encerramento: |
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05/10/2015. Motivo: PROMULGADO |