| Projeto: |
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PL 114 24/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-114/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0114-2015 |
| Promovente: |
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Police |
| Ementa: |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CARLOS DIAS DA ROCHA ( TRAVESSA ) / DENOMINACAO / ITACIRA ( AVENIDA ) / LEI 15.353/2010 / LOGRADOURO PUBLICO / PASSAGEM PARTICULAR / SAUDE ( DISTRITO ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0299-2019
ver documento URB0727-2019
ver documento EDUC1756-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/03/2015 | Encaminhado em 25/03/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/03/2015 | Encaminhado em 27/03/2015 | | CCJ | Recebido em 27/03/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | CCJ | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 08/04/2019 | | URB | Recebido em 08/04/2019 | Encaminhado em 27/05/2019 | | EDUC | Recebido em 27/05/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | FIN | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 07/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 152/2015 de 10/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 407/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 152/2015
Oficio CMSP 223/2016 de 03/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°422/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da ccj, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 114/15, que visa alterar a lei n° 15.353, de 20 de novembro de 2010, que denominou a travessa carlos dias da rocha, atraves do Documento Recebido nro. 726/2016
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| Encerramento: |
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07/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |