| Projeto: |
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PL 110 22/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-110/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0110-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0110-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.110 de 06/06/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Zé Turin / Isac Félix |
| Ementa: |
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INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSO / ATIVIDADE PEDAGOGICA / CURRICULO / DISCIPLINA ESCOLAR / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / INSTRUMENTO MUSICAL / MUSICA / MUSICA INSTRUMENTAL / PROFESSOR / PROFESSOR DE MUSICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0332-2017
ver documento Conj0541-2017
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| Veto: |
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ver documento VEPL0110-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | CCJ | Recebido em 21/03/2017 | Encaminhado em 09/05/2017 | | ADM | Recebido em 09/05/2017 | Encaminhado em 17/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | SGP12 | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 12/06/2017 | | ADM | Recebido em 12/06/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 22/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | SGP22 | Recebido em 10/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/06/2019 | Encaminhado em 12/06/2019 | | SGP12 | Recebido em 31/07/2019 | Encaminhado em 31/07/2019 | | SGP21 | Recebido em 06/03/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 17 em 15/05/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 863/2019 de 16/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 10/06/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 032/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 312/2019
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| Encerramento: |
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06/06/2019. Motivo: PROMULGADO |