| Projeto: |
|
PL 108 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-108/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0108-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0108-2020
ver documento CPL0108-2020-Anexos
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.492 de 16/10/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DO VIADUTO GUADALAJARA O NOME "ROMUALDO HATTY" |
| Assunto: |
|
ALCANTARA MACHADO ( AVENIDA ) / ALTERACAO / BELEM ( DISTRITO ) / BELENZINHO ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / GUADALAJARA ( VIADUTO ) / GUADALAJARA - ROMUALDO HATTY ( VIADUTO ) / LOGRADOURO PUBLICO / RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO ) / VIADUTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJS0798-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 05/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 13/03/2020 | | CCJ | Recebido em 13/03/2020 | Encaminhado em 28/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 05/09/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP23 | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 13/09/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2021 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1013/2020 de 23/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021741-5
prazo de sanção 16/10/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034453059, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 790/2020
Oficio CMSP 1084/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025601-1
|
| Encerramento: |
|
13/09/2021. Motivo: PROMULGADO |