| Projeto: |
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PL 102 23/02/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-102/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0102-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0102-2021
ver documento CPLP0102-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.700 de 22/10/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Atílio Francisco / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE PULAR CORDA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE FISICA / BRINCADEIRA / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DE PULAR CORDA |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0485-2021
ver documento CONJ0975-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 23/02/2021 | Encaminhado em 23/02/2021 | | SGP42 | Recebido em 24/02/2021 | Encaminhado em 24/02/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/02/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | PRESID | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | PRESID | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 02/03/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/03/2021 | Encaminhado em 10/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | EDUC | Recebido em 12/07/2021 | Encaminhado em 01/09/2021 | | SGP12 | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 28/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1064/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021602-0
prazo de sanção: 22/10/2021
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021602-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 965/2021
Oficio CMSP 1194/2021 de 26/10/2021 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0023463-0
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| Encerramento: |
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28/10/2021. Motivo: PROMULGADO |