| Projeto: |
|
PL 102 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-102/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0102-2018 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0102-2018
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.133 de 24/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Dalton Silvano / Eduardo Tuma |
| Ementa: |
|
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIOGO NOMURA, O PRÓPRIO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ANTONIO PASSOS ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / CEI DIOGO NOMURA / CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL / DENOMINACAO / DIOGO NOMURA / JARDIM VERGUEIRO / SACOMA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1090-2018
ver documento Conjs1855-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/03/2018 | Encaminhado em 03/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 08/05/2018 | | CCJ | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 27/06/2018 | | EDUC | Recebido em 27/06/2018 | Encaminhado em 29/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 29/08/2018 | Encaminhado em 13/09/2018 | | SGP12 | Recebido em 14/09/2018 | Encaminhado em 14/09/2018 | | EDUC | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 26/11/2018 | | EDUC | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 28/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 28/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 25/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 17 em 28/11/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 198/2018 de 09/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 224/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de educação sobre o pl 102/2018, atraves do Documento Recebido nro. 481/2018
Oficio CMSP 1155/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
25/07/2019. Motivo: PROMULGADO |