Projeto: |
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PDL 94 05/09/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-94/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0094-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0094-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 11 de 03/06/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Zé Turin |
Ementa: |
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CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO 50° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM / POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO / QUINQUAGESIMO BATALHAO DE POLICIA MILITAR / SALVA DE PRATA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUST1757-2019 ver documento EDUC2432-2019 ver documento FIN0189-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 09/09/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 09/09/2019 | Encaminhado em 10/09/2019 | CCJ | Recebido em 11/09/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | EDUC | Recebido em 07/10/2019 | Encaminhado em 12/12/2019 | FIN | Recebido em 12/12/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 14/08/2020 | CERIM | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 09/02/2021 | ARQUIVO | Recebido em 10/02/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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Encerramento: |
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09/02/2021. Motivo: PROMULGADO |