| Projeto: |
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PDL 80 21/11/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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02-80/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpdl0080-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPDL0080-2018
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| Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 14 de 13/02/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO DOUTOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE PEDRO DE OLIVEIRA COSTA / TITULO HONORIFICO |
| Comis. desig.: |
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CCJ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0003-2019
ver documento CONJPDL0080-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/11/2018 | Encaminhado em 27/11/2018 | | CCJ | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 13/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 13/02/2019 | | SGP12 | Recebido em 13/02/2019 | Encaminhado em 18/02/2019 | | SGP21 | Recebido em 18/02/2019 | Encaminhado em 20/02/2019 | | SGP23 | Recebido em 25/02/2019 | Encaminhado em 27/02/2019 | | CCI.4 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | CERIM | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 16/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 17 em 13/02/2019
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| Encerramento: |
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16/07/2019. Motivo: PROMULGADO |