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Projeto:   PDL 65   30/11/2021  (ver documento)
Processo:   02-65/2021
Justificativa:   ver documento JPDL0065-2021
Carta de lei:   ver documento CPDL0065-2021
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  44 de 14/12/2021    (ver documento)
Promovente:   Silvia da Bancada Feminista / Luana Alves / Rinaldi Digilio
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO TIME DE FUTEBOL FEMININO DO SPORT CLUBE CORINTHIANS PAULISTA PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DA TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA, PELO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO ESPORTE.***HONRARIA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 12/09/2023, ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE***
Assunto:   CONCESSAO HONORIFICA / FUTEBOL FEMININO / HOMENAGEM / SALVA DE PRATA / SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA / TACA LIBERTADORES DA AMERICA / TIME
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST1531-2021
ver documento CONJ1746-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/11/2021  Encaminhado em 30/11/2021
SGP42  Recebido em 30/11/2021  Encaminhado em 30/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 30/11/2021  Encaminhado em 30/11/2021
PRESID  Recebido em 30/11/2021  Encaminhado em 30/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 30/11/2021  Encaminhado em 30/11/2021
CCJ  Recebido em 01/12/2021  Encaminhado em 15/12/2021
SGP12  Recebido em 15/12/2021  Encaminhado em 29/09/2022
SGP21  Recebido em 30/09/2022  Encaminhado em 30/09/2022
SGP23  Recebido em 30/09/2022  Encaminhado em 30/09/2022
CERIM  Recebido em 02/03/2023  Encaminhado em 25/09/2023
ARQUIVO  Recebido em 27/09/2023 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
Encerramento:   25/09/2023. Motivo: PROMULGADO


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