Projeto: |
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PDL 6 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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02-6/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0006-2020 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 65 de 16/10/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Quito Formiga |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO PROFESSOR ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO NETO / CONCESSAO HONORIFICA / MEDALHA ANCHIETA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0930-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | CCJ | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 31/10/2020 | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 06/11/2020 | SGP23 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 10/11/2020 | CERIM | Recebido em 19/11/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
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Encerramento: |
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16/10/2020. Motivo: PROMULGADO |